Política de Privacidade

Esta política explica quais dados o Nunitu trata quando uma escola contrata e usa o sistema, para quê, e quais direitos os titulares desses dados têm. Escrevemos em linguagem direta — sem juridiquês — porque achamos que você tem o direito de entender isso sem precisar de um advogado.

1. Quem somos

O Nunitu é um sistema de gestão escolar interna. Nesta política, "nós" se refere à equipe responsável pelo desenvolvimento e operação do sistema.

Importante: na relação entre o Nunitu e a escola contratante, a escola é a Controladora dos dados de alunos, professores e funcionários — é ela quem decide o que cadastrar e para que usar. O Nunitu atua como Operador, tratando os dados apenas para prestar o serviço contratado, seguindo as instruções da escola.

2. Não temos relação com órgãos oficiais

O Nunitu é uma ferramenta de gestão interna, complementar e de uso opcional. Não possui vínculo, integração oficial, endosso ou substituição dos sistemas de registro escolar do governo federal, estadual ou municipal.

3. Quais dados o Nunitu trata

Dados de alunos — conforme os módulos que a escola usa:

• Cadastrais: nome, data de nascimento, RA, turma, e-mail (opcional), status de matrícula;
• Ficha complementar (quando preenchida pela escola): endereço, nome dos responsáveis, telefone, observações pedagógicas;
• Frequência: presença registrada por data e horário;
• Desempenho acadêmico: respostas e resultados de simulados aplicados pela escola;
• Carteira de gamificação (quando esse módulo é usado): saldo e histórico de créditos por frequência/desempenho;
• Ocorrências pedagógicas e registros de tutoria/busca ativa, quando a escola usa esses módulos.

Dados de professores e gestão: nome, e-mail, perfil de acesso e senha (armazenada com hash criptográfico, nunca em texto simples). Registramos também um log de auditoria — quem acessou o quê e quando — para segurança e rastreabilidade.

O que não coletamos: geolocalização, cookies de rastreamento publicitário, ou qualquer dado de saúde além do que a própria escola eventualmente registrar em campos de observação (o que não é finalidade do sistema).

4. Por que tratamos esses dados

Cada dado é tratado só para as funções que a escola contratou: gestão de matrícula e turma, controle de frequência, aplicação e correção de simulados, boletins, relatórios gerenciais e acompanhamento pedagógico. Não usamos dados de alunos para marketing, publicidade, ou qualquer finalidade além da prestação do serviço contratado. Não vendemos, alugamos ou compartilhamos dados pessoais com terceiros para fins comerciais.

5. Base legal (LGPD)

O tratamento de dados de alunos se apoia em execução de contrato (entre a escola e as famílias, e entre a escola e o Nunitu), legítimo interesse da escola para fins pedagógicos e administrativos, e — para crianças menores de 12 anos — consentimento específico e destacado dos responsáveis legais, obtido pela escola, tipicamente no ato da matrícula.

6. Com quem compartilhamos dados

• Com a própria escola contratante — os usuários que ela autorizar (professores, secretaria, gestão) acessam os dados necessários às suas funções.
• Com o provedor de hospedagem — os dados ficam armazenados em servidores contratados exclusivamente para hospedagem técnica.
• Não compartilhamos com nenhum outro terceiro, exceto quando exigido por ordem judicial ou obrigação legal.

7. Por quanto tempo guardamos os dados

Mantemos os dados enquanto durar o contrato entre o Nunitu e a escola, e pelo prazo adicional necessário para cumprir obrigações legais de retenção de registros escolares. Ao final do contrato, os dados são exportados para a escola e/ou excluídos, conforme definido no contrato firmado.

8. Segurança

Usamos senha com hash criptográfico, comunicação protegida por HTTPS, bloqueio automático após tentativas de login malsucedidas, backups regulares com controle de acesso, log de auditoria, e isolamento dos dados entre escolas diferentes dentro do sistema.

Nenhum sistema é 100% imune a incidentes. Em caso de incidente de segurança com risco relevante aos titulares, notificaremos a escola contratante e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) nos prazos exigidos pela LGPD.

9. Direitos dos titulares

Alunos (por meio de seus responsáveis, quando menores), professores e demais usuários podem solicitar, através da escola ou diretamente ao encarregado do Nunitu:

• Confirmação e acesso aos dados tratados;
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Portabilidade — uma cópia estruturada de todos os dados relacionados a um titular;
• Anonimização ou exclusão de dados, respeitando hipóteses de retenção obrigatória por lei;
• Informação sobre com quem os dados são compartilhados;
• Revogação do consentimento, quando aplicável.

10. Encarregado de Dados (DPO)

Contato: nunituescolar@outlook.pt

11. Alterações desta política

Podemos atualizar esta política para refletir mudanças no sistema ou na legislação. A data no topo desta página é sempre atualizada quando isso acontece.

12. Contato

Dúvidas sobre esta política ou sobre o tratamento de dados pelo Nunitu? Escreva para nunituescolar@outlook.pt.